Smartphones podem ser incluídos na lei de redução de impostos para tablets

Com a chamada “Lei do Bem” para tablets já sancionada e sendo aplicada no país, é a vez do governo federal voltar os olhos para eletrônicos menores do que eles, os smartphones. Tais gadgets ainda custam caro aqui no Brasil, até aqueles que são montados localmente como no caso da Motorola Mobility. Um novo projeto do Ministério das Comunicações pode, no entanto, reduzir em até 25% o preço deles por meio dos incentivos fiscais já oferecidos aos seus irmãos de tela grande.

Samsung Omnia W: indústria brasileira, mas preço ainda alto

O objetivo é nobre: aumentar o acesso da população das classes C/D/E a esses aparelhos e, consequentemente, à internet, algo que já foi provado que tais classes do povo brasileiro almeja bastante. Para isso os smartphones seriam incluídos na mesma Lei do Bem que hoje desonera certos tablets no país, reduzindo a zero a taxa de IPI e também de PIS/Cofins dos aparelhos.
Obviamente os smartphones também vão ter que passar pelo mesmo processo que os tablets para ganhar a isenção: eles precisariam ser montados no Brasil, com uma porcentagem das peças já fabricadas localmente. Mas isso não seria problema para fabricantes como a Samsung e a Motorola, que já tem fábricas locais.
Segundo o Ministério das Comunicações, a medida faria com que os impostos sobre smartphones fossem diminuídos em 31% no total. Não há ainda uma data para quando a medida pode ser sancionada.